Mais uma prova de que os governos
trabalhistas, no Brasil, estão no caminho certo, não obstante os múltiplos
obstáculos que lhe impõem. Desta vez, é um exemplo que sai do estrito
atendimento à fome de uma grande parcela da população. Trata-se de um exemplo
que tem bússola apontada para um brilhante futuro para este país: é a EDUCAÇÃO.
Vejamos o que preparou André Barrocal, na Carta Capital e que foi republicado
no “Conversa Afiada”.
Jovem adia busca de trabalho e
compensa estagnação do PIB. “Em 10 anos, teremos reflexos econômicos muito
positivos”, diz o ministro da Educação, que dará lugar a Cid Gomes em 2015
por André Barrocal
Dados recentes mostram o Brasil com um baixo índice de diplomados entre 25 e 34 anos. Embora tenha quase dobrado para 15% desde 2004, é pouco perto, por exemplo, dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na geração seguinte, o quadro está relativamente melhor. Os universitários de 18 a 24 anos somam 16,5% da população total da faixa etária, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), um recorde nacional.
Os novos graduandos parecem mais propensos a dedicar-se só aos estudos, até porque o aumento da renda e o barateamento dos cursos nos últimos anos deram uma folga ao orçamento doméstico. A proporção atual de trabalhadores com 18 a 24 anos é das menores do século, de 60%, diz a Pnad.
A expansão do ensino superior e a redução do trabalho jovem estão entre as causas de um aparente paradoxo: a queda da taxa de desemprego em 2014, ano de estagnação econômica.
Em entrevista a CartaCapital, o ministro da Educação, Henrique Paim, que em 2015 dará lugar a Cid Gomes (Pros-CE), analisa este cenário e aponta o que considera sua principal consequência: “Temos uma outra perspectiva de país, de um país mais desenvolvido e uma mão de obra mais qualificada”.
CartaCapital: Segundo a Pnad, há mais jovens no ensino superior e uma proporção menor de jovens no mercado de trabalho. Por quê?
Henrique Paim: Tivemos um
crescimento grande de matrículas no ensino superior nos últimos anos,
praticamente dobramos de 2003 a 2013. Isso reflete políticas federais como o
Prouni, o Fies e a expansão das universidades públicas, especialmente das
federais. Aumentaram as oportunidades educacionais, o que certamente se reflete
no interesse dos jovens de estudar mais. De 2003 a 2014, a população de 18 a 24
anos teve uma queda de 5%, mas na população economicamente ativa [PEA] a
proporção do segmento caiu 23%. Essa queda acentuada na PEA começou em 2009,
2010. De 2010 a 2014, o número de jovens caiu 3%, enquanto na PEA caiu 16%. Por
que chama a atenção a queda do desemprego, mesmo sem crescimento do PIB? Porque
caiu a PEA na faixa etária de 18 a 24 anos.
CC: Que consequências essa situação terá para o País nos próximos anos?
Paim: Teremos uma ampliação da
qualificação da mão de obra, o País necessita disso. Um conjunto significativo
dessas novas vagas, tanto privadas quanto públicas, é voltada para cursos
tecnológicos. Em 2011 tivemos uma mudança importante na trajetória do número de
ingressantes no ensino superior. Os cursos da área tecnológica ultrapassaram
cursos como Direito, uma novidade. O reflexo para a economia é muito positivo.
Com uma mão de obra mais qualificada, vamos melhorar nossa produtividade no
trabalho. No médio e longo prazos, teremos um incremento no valor agregado dos
nossos produtos, o que vai permitir um maior crescimento de renda e de PIB.
CC: Quando essa massa de jovens universitários terá impacto na produtividade da economia?
Paim: Os resultados em educação
são de médio e longo prazos. Para formar um jovem no ensino superior, levamos
em torno de quatro anos e meio na graduação. Acredito que a partir dos nossos
investimentos, da melhoria das condições de acesso ao ensino superior, teremos
daqui 10 anos, 15 anos, resultados importantes. E vale lembrar que taxa de
retorno na educação é muito elevada, de 9,5% em termos reais.
CC: Que taxa é essa?
Paim: É quanto o investimento em
educação gera de retorno para o País. Uma taxa de retorno nominal de 12% em
qualquer projeto já é elevada. De 9,5% em termos reais, é bem alta. Mas o que
eu acho que deveríamos ressaltar também é o seguinte: houve uma mudança de
imaginário dos jovens e das famílias brasileiras. Hoje, mais gente pode sonhar
em ter um curso superior. Os brasileiros estão vendo que para avançar
socialmente é preciso estudar mais, uma mudança de mentalidade que só ocorreu
devido à ampliação das oportunidades proporcionada pelo governo. A partir do
momento que o País muda a mentalidade, que as pessoas querem estudar mais,
fazem um esforço maior, temos uma outra perspectiva de país, de um país mais desenvolvido,
uma mão de obra mais qualificada. É um fenômeno importante que tem de ser
registrado.
CC: Juntos, o Fies, o Prouni e a expansão das federais acrescentaram quantas vagas novas?
Paim: No caso das federais, nós
triplicamos entre 2003 e 2013. Tínhamos 120 mil, hoje são 360 mil. Mas vaga não
é um bom indicador. Quando eu trabalho com instituições privadas, nem todas as
vagas aprovadas [no Prouni, no Fies] são utilizadas. O melhor é observar o
número de matrículas. Nas matrículas totais, saímos de 3,5 milhões para 7,3
milhões, considerando instituições privadas e públicas. Nas federais também
dobrou, de 500 mil para um milhão.
CC: Essa expansão do ensino superior exige mais investimento em qualidade. O que está sendo feito sobre isso?
Paim: Nas universidades federais,
todo esse crescimento foi acompanhado de um processo muito forte de inclusão
social. Elas passaram por uma mudança de fisionomia de seus estudantes, hoje
temos mais estudantes oriundos de escolas públicas, negros, indígenas. Os
críticos diziam que teríamos queda de qualidade. Não ocorreu isso, pelo
contrário. As federais têm avançado nos indicadores de desempenho. Nas
privadas, tanto no Prouni quanto no Fies, nós temos controle dos cursos, eles
obrigatoriamente têm de ter um desempenho satisfatório. Além disso, nós criamos
uma secretaria exclusiva para regulação do ensino superior. Temos critérios
muito mais rígidos. Mas precisamos ampliar os instrumentos de controle. Por
isso queremos criar uma entidade reguladora, o Instituto Nacional de Supervisão
e Avaliação da Educação Superior.
CC: O senhor falou em mudança de perfil dos estudantes. Segundo a última Pnad, o número de universitários negros e pardos aproximou-se do de brancos. Em 2001, era de pouco mais de um terço.
Paim: No Fies, 92% dos estudantes
estão numa faixa de dois salários mínimos de renda familiar per capita. No
Prouni, a exigência é de 1,5 salário mínimo para a bolsa integral e de 3
salários mínimos para a bolsa parcial. São programas que realmente atingem a
população de baixa renda. O Prouni tem cotas, 51% são negros. No Fies, os
negros são quase 50%. Nas universidades federais, a última seleção tinha 37%
das vagas para negros, chegaremos perto de 45% na próxima. Aquela velha ideia
de que quem estuda em escola pública faz universidade privada está se
modificando.
CC: Por que o instituto regulador ainda não foi aprovado pelo Congresso depois de dois anos?
Paim: Em geral, projetos de lei
de criação de novas autarquias, estruturas governamentais, levam um certo tempo
mesmo, passam por várias comissões, discussões.
CC: As universidades privadas têm, de alguma forma, trabalhado contra?
Paim: Elas sabem do rigor do MEC
na supervisão e na regulação. Temos tomado medidas bastante duras, que vão
desde a interrupção do processo seletivo e a redução do número de vagas até o
descredenciamento de instituições. Então, independentemente da aprovação do
instituto, o setor tem se adequado a essas regras porque sabe qual é o
posicionamento do MEC. Considerando Prouni e Fies, hoje mais de 45% das
matrículas em instituições privadas são bancadas a partir de políticas
federais. Temos que ter muito rigor e compromisso com a qualidade.
CC: Um colega jornalista tem dois filhos na Europa pelo programa Ciência sem Fronteiras e diz que eles só viajam, não estudam. Que controle existe contra isso?
Paim: Aí tem de analisar a
situação específica, que eu não sei qual é. Mas temos pouquíssimos registros
deste tipo de situação e, quando ocorre, os estudantes são afastados
imediatamente. Como funciona o programa? Nós selecionamos os alunos pelo Enem,
eles pleiteiam uma vaga em países como Estados Unidos, Reino Unido, França,
Alemanha, Itália, aí vemos as regras das instituições, e geralmente são regras
rígidas, estamos falando das melhores instituições do mundo. Em cada país,
temos instituições intermediadoras acompanhando. Se houver problemas, estas são
informadas e informam imediatamente ao Brasil. Até agora, nossa avaliação do
programa é muito boa.