O Parque das Dunas do Abaeté

Milhões de pessoas residem em Salvador; centenas de milhar de pessoas residem em Itapuã e adjacências (Piatã, Mussurunga, São Cristovão, Stella Maris, Praia do Flamengo, etc), mas desconhecem completamente a riqueza ambiental de que dispomos e que está à nossa disposição para conhecê-la e diuturnamente (esta riqueza) está trabalhando pela limpeza do nosso ar e, acima de tudo, pela preservação de uma fauna e de uma flora que já estariam extintas, não fosse sua existência e sua manutenção que é exercida com muita dedicação e sapiência pelo órgão que a administra, que é a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Pois bem, no último sábado (dia 27/10), fomos, este que vos escreve acompanhado de Mário, seu filho, Mônica, sua nora e Ana Luíza, sua neta, conhecer o paraíso ecológico que é o Parque Ecológico da Restinga (do Abaeté), em plena zona urbana (assim podemos considerar tendo em vista a ocupação populacional ao entorno da área de preservação ambiental em foco). Fiz questão de que fizéssemos esta visita com o sentido de auxiliar na educação de Ana Luiza e acredito que minha intenção foi muito bem sucedida, considerando o comportamento de Luíza durante a trilha e, até, ao encerramento da atividade, (já na Administração do Parque). Isto porque ela teve uma participação efetiva, com suas observações e seus questionamentos. Tendo sido nomeada voluntária pelo Presidente do projeto, levando consigo CD e folders para divulgar em sua escola. Saí dali, portanto, inteiramente satisfeito. E gostaria que outras pessoas conhecessem, divulgassem e estimulassem a visitação àquele Parque, especialmente, de crianças para que a conscientização ecológica cresça com o crescimento da geração que começa a se formar.

 O QUE É A UNIDUNAS?

“A UNIDUNAS é uma OSCIP – (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), criada com o intuito de preservar o meio ambiente nas áreas remanescentes de dunas e restingas da APA do Abaeté, e vem protegendo a área durante vários anos da prática de especulação imobiliária, off-road, retiradas da flora e da fauna.
Há anos incentiva a visitação de instituições de ensino, associações, ONG's, entre outros, demonstrando o potencial da área.”.

A IMPORTÂNCIA E AS FUNÇÕES DESTE PROJETO AMBIENTAL:

“Considerado o maior projeto ambiental do município de Salvador, são inúmeras as razões para preservar o Parque Ecológico da Restinga.
A sua importância ambiental deve-se a causas históricas, ambientais climáticas e sociais, portanto é necessário:
• Preservar o ecossistema natural das dunas, de forma a assegurar as condições ecológicas e o bem-estar e segurança da população;
• Preservar um importante remanescente da restinga do município do Salvador;
• Preservar a Biodiversidade (a flora e fauna nativa, de forma a impedir a sua destruição, bem como preservar as espécies ainda existentes, ex: quatro espécies endêmicas da flora);
• Proporcionar ao público em geral, atividades interpretativas através das trilhas guiadas e do Centro de Visitantes;
• Desenvolver atividades recreativas, tais como piquenique, descanso, parque infantil e trilha;
• Promover pesquisas científicas sobre os recursos naturais do Parque;
• Proteger os aqüíferos existentes pela manutenção da cobertura vegetal;

Benefícios de Preservar:
• Gera um micro clima agradável;
• Contribui para a recarga do aqüífero subterrâneo ;
• Manter a vegetação fixa as dunas;
• Preservar o habitat de diversas espécies vegetais e animais;
• Contribui para a melhoria do ar;
• Age como barreira hidráulica ao avanço subterrâneo da cunha salina;
• É o pulmão verde da cidade e purifica o ar;
• Será uma das melhores opções de lazer natural da cidade;
• Contribui para a qualidade de vida da população;
• É uma paisagem impar e belíssima;
• É Patrimônio Baiano!

Transcritas estas informações, faz-se necessário que transmita um pouco do conhecimento obtido com a brilhante aula proferida pelo Professor Licurgo, guia e “abre-trilha” da nossa “expedição”, meu conhecido de visita anterior (há anos atrás). Da sua competente narrativa, passa-se saber sobre a origem do sistema formado pelas dunas, restingas e lagoas, coisa que remonta aos tempos de milhões de anos atrás, e que é irmão do sistema da Chapada Diamantina; passa-se saber que este ecossistema trabalha como um filtro para a ventilação do ar quente, que vem do mar carregado de salinidade, e segue em direção à Paralela resfriado e, puro de sal, portanto, se espalha, assim, por toda a cidade e que, por isto, Salvador “não tem poluição ambiental” e que, ainda, por causa deste bendito ecossistema nós respiramos ar bem diferente de outras grandes metrópoles, além de preservar a rica biodiversidade ali existente. Há espécies endêmicas (só ali existentes) da flora e espécies animais que já teriam sido extintas se não houvesse sido criada, oportunamente, a OSCIP, que com competência e dedicação trabalha pela sua preservação.

Tenham a certeza de que visitar o Parque será uma experiência importante para o adulto e especialmente para a criança, o(a) jovem, o futuro cidadão, ou futura cidadã.  

Sobre o julgamento do mensalão - fim

Estou prometendo a mim mesmo que esta será a última vez, neste espaço, que vou tratar exclusivamente do tema o julgamento do “mensalão”. O julgamento está prestes a ter o seu desfecho, com os resultados, infelizmente, esperados, diante da campanha midiática a que foi submetido o processo. Não poderia, entretanto, deixar de tecer uns poucos comentários. Transcrevo abaixo o artigo de Marcos Coimbra, extraído do Blog de Luis Nassif, que vem ao encontro do que eu penso sobre tudo isto. Para início de conversa, devo dizer que não sou de forma alguma pela absolvição de quem quer que tenha cometido crime. O que ficou bem claro em todo este episódio é que houve uma orquestração no sentido de uma condenação, independente de provas, dos dirigentes de um partido, o dos Trabalhadores, (ou quem sabe de um governo, legitimamente constituído e vitorioso em suas ações social, econômica e diplomática). Um supremo (é em minúsculo, mesmo) que absolve Collor de Melo, por falta de provas; um supremo que concede dois, dois! Habeas Corpus, em menos de 24 horas a um acusado, pela PF, de crime do colarinho branco; um ministro de um supremo que diz ter o ex-deputado Jefferson prestado “serviços à pátria”; um supremo que argumenta que “a ilicitude da motivação dos votos “vendidos” não se transfere para o “produto”, “isto é, leis aprovadas no Congresso naquele período”; um supremo que julga o processo em causa antes de tratar do chamado mensalão do PSDB, com origem anterior àquele outro, desse supremo somente se podia esperar o que vem acontecendo.

Ficarei aguardando o desenrolar dos fatos, com a certeza de que, como desejam uns, não é desta vez que se passará a limpo toda a sujeira que remonta décadas e mais décadas na nossa política.

Autor:

Marcos Coimbra

Aos Amigos, Tudo...

Onde terão estado nossos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos? Em que país moravam?

É fato que muitos só chegaram recentemente à Suprema Corte. E que, portanto, não seria razoável perguntar o que fizeram - e, especialmente, deixaram de fazer - no passado frente a casos e decisões que suscitam questões semelhantes às do julgamento do “mensalão”.

Como não exerciam a função, nada teriam a dizer.

Mas todos eram cidadãos e profissionais do direito com notório saber e elevada reputação. Muitos pertenciam à Magistratura ou ao Ministério Público. Alguns eram conhecidos professores. Outros tinham experiência na administração pública e no Congresso, como assessores de governos ou partidos políticos.

O que pensavam a respeito dessas matérias?

Sabemos, por exemplo, como votaram vários dos atuais integrantes do STF quando, em 2006, julgaram inconstitucional o dispositivo da Lei nº 9.054, que estabelecia uma cláusula de desempenho para os partidos políticos, limitando, na prática, o multipartidarismo caótico que temos.

Há seis anos, em seu voto, o ministro Ayres Britto foi enfático ao assinalar o prestígio que a Constituição confere aos partidos como forma de associação, sublinhando que ela tem por eles “especial apreço”. E sustentou que a Constituição assegura aos eleitos a liberdade de “escolher lideranças, participar de bancadas, atuar em blocos, participar de comissões (...)”.

Fez, portanto, a correta defesa da autonomia dos partidos e dos parlamentares.

Que diferença em relação ao voto que emitiu agora! Nesse, considerou espúria qualquer forma de coligação partidária que perdure após a eleição. Sabe-se lá com qual fundamento, condenou algo que a prática política mundial considera absolutamente normal.

Afinal, para ele, o eleito pode “atuar em blocos” ou não?

Alguns dos atuais ministros já pertenciam ao STF quando, em 1997, foi votada a Emenda Constitucional nº 16, que estabeleceu a reeleição.

Qual foi seu comportamento quando a imprensa denunciou a compra de votos de parlamentares para aprová-la? Quando conversas de deputados a respeito de valores recebidos foram gravadas e publicadas?

No caso, não se precisava elucubrar sobre se, em determinada votação, o governo comprou determinado voto. Ficava claro quem estava sendo comprado, por quanto e por quê. O beneficiário era óbvio, tinha o “domínio do fato” e a identidade do operador era inequívoca.

Algum dos atuais ministros ficou indignado? Externou sua indignação? E os que integravam o Ministério Público Federal, se manifestaram?

Se o fizeram, não ficou registro. Pelo que parece, preferiram um cauteloso silêncio. O inverso da tonitruância de hoje.

E quando votaram pela ausência de provas contra Collor? Quando consideraram que ninguém pode ser punido sem prova cabal? Estavam errados e estão certos agora, quando dispensam essa formalidade?

O que explica contradições como essas?

De uma coisa podemos estar certos: não foi em resposta aos “anseios da sociedade” que mudaram na hora de julgar o “mensalão”, ficando, subitamente, ferozes. O País sempre desejou firmeza e rigor.

Talvez alguém afirmasse “Antes tarde do que nunca!”. Mas seria muito grave se fossem apenas manifestações de um dos piores defeitos de nosso sistema jurídico: a seletividade na administração da Justiça.

Como está em outro aforismo: “Aos amigos, tudo! Aos inimigos, a lei!”.

Orwell e a “compra de votos”no mensalão

Vejamos o que Paulo Moreira Leite, na revista ÉPOCA, na revista Época,! repito, diz sobre o julgamento do “mensalão”.

Orwell e a “compra de votos”no mensalão

Paulo Moreira Leite - Época

George Orwell ensinou a todos nós que a linguagem pode ser uma arma do conhecimento mas também pode servir à mentira. Pode encobrir a realidade e também pode desvendá-la.

Vejamos, por exemplo, por onde caminham as conclusões do julgamento do mensalão no STF. Não vou discutir as sentenças proferidas. Quero discutir a interpretação.

A principal é dizer o seguinte: está provado que houve compra de votos e que o mensalão não era, portanto, caixa 2 de campanha. Parece haver uma relação de causa entre uma coisa e outra.

Essa é a teoria desde a denúncia inicial, em 2006. Mas há um problema elementar neste raciocínio.

Não há nexo entre as coisas. Dinheiro de caixa 2 é dinheiro não registrado, sem origem declarada. Sua origem pode ser uma atividade criminosa, como tráfico de drogas, ou propina conseguida em negociações escusas com o governo.

O dentista que dá desconto no tratamento mas não dá recibo inclui-se no mundo imenso do Caixa 2.
O mesmo acontece com com uma empresa legal, que dá emprego a milhares de pessoas – e não cumpre suas obrigações com o fisco. Muitas empresas privadas têm um caixa 2 especialmente reservado para pagamentos por fora. Isso inclui, como nós sabemos, as contribuições de campanha.

A CPMI dos correios demonstrou que grandes empresas privadas deixaram mais de R$ 200 milhões com o esquema de Marcos Valério, entre 2000 e 2005. Nenhuma foi levada ao julgamento agora em pauta, aliás.

Esse dinheiro, muitas vezes, era limpo e declarado. Outras vezes, não.

Isso não muda a natureza do problema.

Quando falou que movimentava recursos “não declarados” Delubio contou uma parte da história. Tentou amenizar sua pena, o que eu acho compreensível, já que numa democracia ninguém é obrigado a se auto-incriminar, como a gente aprende em seriado americano quando a policia interroga um suspeito, certo?

Caixa 2 tem a ver com a origem. Não explica a finalidade do pagamento. Quem fala em “compra de consciências” está falando em finalidade, certo ? Embora alguns ministros tenham tido que isso era irrelevante, eu acho que tem importância, sim.

Está lá, na denúncia. Por que não tem importância?

É um ponto central do problema, quando se recorda nossa legislação eleitoral, tão favorável ao poder econômico privado.

Muito antes de Orwell denunciar o stalinismo, grande assunto de toda sua obra, adivinhar o que anda pela “consciência” dos homens intriga os filósofos e os políticos.

No auge do obscurantismo católico, até as fogueiras da inquisição ardiam para que os infiéis confessassem os pecados que lhe eram atribuídos – e não reconheciam como tais. Não comparo o julgamento à Inquisição. Mas aquela experiência terrível — e tantas outras — mostra que a consciência humana é materia muito delicada.

Às vezes tenho a impressão de que provas parecem não importar muito nos dias de hoje mas eu acho que falar em “compra de votos” implica em provar que a pessoa tinha uma convicção e mudou de ideia porque recebeu dinheiro no bolso.

Sei que isso pode acontecer. Quantos exemplos de carreirismo nós encontramos no cara que mente para subir na empresa, no puxa-saco que sorri o tempo inteiro para ter aumento e assim por diante?

Seria bobo pensar que não há pessoas assim na política. Mais. O inquérito mostrou até que o dinheiro do mensalão foi usado para pagar indenização a namorada de um político falecido. Tenho certeza de que muitos políticos fizeram desvios – quem sabe muito piores do que este.

Quem olhar as votações ocorridas no período – 2003 e 2004 — em que teria ocorrido a “compra de votos” ficará espantado em função de uma coisa. Os calendários dos pagamentos não são conclusivos. Aquilo que o ministério público alega um levantamento da defesa desmente. Na melhor das hipóteses, é um empate de provas. Mas há um elemento maior e mais decisivo.

Naquele momento, o governo Lula tinha aliados à direita e fazia uma política que, sob este critério, também estava à direita. A esquerda do PT e mesmo fora dele não cansava de denunciar o que ocorria. O PSOL preparava seu racha e, dentro do governo, personalidades de pensamento semelhante começavam a esvaziar gavetas.

O Planalto cumpria parte da agenda do PSDB, do PP, do PTB e assim por diante. Aprovou a reforma da previdência – que era uma continuação do governo FHC – e outras medidas no gênero. O primeiro ato público do governo Lula foi um protesto de 25 000 servidores na Esplanada.

O governo pagava direitinho as contas de um empréstimo no FMI e governava com os juros no céu. Achava que esse era um pacto necessário para assegurar as condições mínimas de governar, após o ambiente de colapso e pânico que o país atravessou em 2002.

Banqueiros internacionais elogiavam a política econômica.

Você acha que o Roberto Jefferson precisava de R$ 4 milhões no bolso para votar a favor de mudanças na Previdência? Ou o PL? Ou o PP?

Eu acho que não. Eles dizem que não. Eles tinham embarcado no projeto Lula, como o PL fizera antes, ao garantir até a cadeira de vice-presidente. Falaram isso ao serem ouvidos na Polícia Federal. Falaram que iriam usar o dinheiro para a atividade mais importante de todo político: preparar a próxima campanha e pagar as contas anteriores.

E se você acha que isso é feio, subdesenvolvido, cínico, saiba que está enganado. Até na Alemanha esses acordos são feitos. Os verdes deixaram a ultraesquerda para assumir um governismo perpétuo. Democratas de centro e republicanos idem adoram trocar postos no primeiro escalão de presidentes do lado oposto, nos EUA.

Se você olhar os petistas que receberam dinheiro do esquema, irá reparar que eles pertenciam ao Campo Majoritário, que sustentava a política do governo, mesmo a contragosto às vezes. (Toda luta política depois do jardim de infância inclui momentos de contragosto, certo…?)

Isso acontecia porque o financiamento de Marcos Valério e Delúbio Soares não se destinava a alimentar uma “organização criminosa,” como os bandidos que roubam automóvel ou assaltam residências.

Não há como justificar nenhum desvio, roubo ou coisa parecida. Mas não é preciso aplicar a tecnologia tão bem explicada por Orwell para acreditar que a mentira virou verdade.

A menos, claro, que você pretenda tratar a política como crime. A vantagem de quem faz isso é atingir objetivos políticos enquanto se esconde atrás da ética. A desvantagem pasra os outros é fazer o papel de bobo.

Por mais que você goste de comparar a política brasileira a uma quitanda de bairro, não se iluda. Todos partidos têm seus compromissos, prioridades e assim por diante. Caso contrário, não sobrevivem.

O PP, o PL e outros se aliaram ao governo Lula depois da Carta ao Povo Brasileiro, que levou muitos petistas para debaixo do tapete, não é mesmo?

Os partidos podem ser e são muito parecidos pelos escândalos e eu acho que já discuti isso aqui algumas vezes. (O mais divertido dessa discussão é o escandalômetro. Dados do TSE mostram que o PSDB é o campeão nacional de fichas sujas enquanto PMDB, DEM, PP vêm depois. O PT fica em 8O lugar, o que é lamentável mas não parece compatível com a fama atual, quem sabe mais um efeito George Orwell – ou seria melhor falar em Goebells?)

Mas o esquema tinha um fundo político, alimentava a política e era alimentado por ela.

É difícil negar que ao longo do tempo governos de partidos diferentes produzem resultados diferentes, como as pesquisas de distribuição de renda, desemprego e redução da miséria não se cansam de demonstrar. (Não vamos nos estender muito sobre isso, é claro…)

Estas políticas se mostraram tão diferentes que hoje em dia os mais pobres costumam votar de um jeito e os mais ricos, de outro.

Veja que aí também há quem fale em “compra de votos”, que seria a versão popular da compra de “consciências”.

É o mesmo raciocínio. No Congresso, a compra de “consciência.” No povão, a compra de votos. Num caso, o “mensalão.”Em outro, o Bolsa Família, as políticas de estimulo ao crescimento para impedir a queda no emprego, o salário mínimo…

Deixando de lado, claro, a troca de voto por dentadura e por um par de sapatos, que é expressão da miséria política em sua face mais degradante, eu acho é preciso prestar atenção nessa visão.

É uma espécie de racismo social. Explico. Ninguém fala em compra de votos quando um governo conservador dá um pontapé nos juros, enriquece a clientela do mercado financeiro – que fará o possível para assegurar a manutenção dessa política no pleito seguinte. Vozes graves e olhares sisudos chegam a elogiar o massacre social que estamos assistindo na Europa, hoje em dia – da mesma foram que apoiaram a sangria dos países do Terceiro Mundo décadas atrás. Considera-se que essa é uma visão legítima no debate econômico.

Mas quando um governo procura beneficiar os interesses dos pobres e indefesos, está fazendo compra de votos. Curioso, não?

E é mais curioso ainda quando alguém tem o mau gosto de lembrar que outro escândalo, igualzinho, e mais antigo, foi conveniente retirado das manchetes e da televisão.

Estou falando, claro, do mensalão tucano que, em nova homenagem a Orwell, é chamado de “mineiro”, o que é uma ofensa a um estado inteiro. O mensalão, vá lá, PSDB-MG, ficou para as calendas, embora seja quatro anos mais antigo.

Considerando as eleições para prefeito, neste domingo, e as sentenças que nos aguardam, é impossível deixar de reparar na coincidência e deixar de perguntar: quem está “comprando consciências”?